Fontes principiológicas do direito ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 160-181 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito natural, brasil. Fontes do direito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela legal, brasil. Direito ambiental, fontes, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
অনুযায়ী: Pozobon, Rejane Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pozobon, Rejane Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
অনুযায়ী: Santos, Naiggel Mansell dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, Naiggel Mansell dos
প্রকাশিত: (2023)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
অনুযায়ী: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
প্রকাশিত: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
অনুযায়ী: Santos, Gesmar Rosa dos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Gesmar Rosa dos
প্রকাশিত: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
অনুযায়ী: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
প্রকাশিত: (2015)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
অনুযায়ী: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
অনুযায়ী: Veloso, Vitor Lanza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Veloso, Vitor Lanza
প্রকাশিত: (2013)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
অনুযায়ী: Maio, Thiago
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maio, Thiago
প্রকাশিত: (2014)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
অনুযায়ী: Dolganova, Iulia
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dolganova, Iulia
প্রকাশিত: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
অনুযায়ী: Lage, Elisa Salomão
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lage, Elisa Salomão
প্রকাশিত: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
অনুযায়ী: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
প্রকাশিত: (2012)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
অনুযায়ী: Tronco, Renan Zenato
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Tronco, Renan Zenato
প্রকাশিত: (2017)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
অনুযায়ী: Franco Neto, Dimas Simões
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Franco Neto, Dimas Simões
প্রকাশিত: (2011)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
অনুযায়ী: Cunha, João Vidal da
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Cunha, João Vidal da
প্রকাশিত: (2006)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
অনুযায়ী: Bertotti Júnior, José Antônio
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bertotti Júnior, José Antônio
প্রকাশিত: (2024)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gomes, Carla Amado
প্রকাশিত: (2010)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2009)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
অনুযায়ী: Organização Mundial do Comércio
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Organização Mundial do Comércio
প্রকাশিত: (2024)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
অনুযায়ী: Matos, Pedro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Matos, Pedro
প্রকাশিত: (2021)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
অনুযায়ী: Boff, Salete Oro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Boff, Salete Oro
প্রকাশিত: (2015)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2022)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
অনুযায়ী: Alencar, Matheus Henrique
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Alencar, Matheus Henrique
প্রকাশিত: (2018)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2020)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
অনুযায়ী: Milanez, Artur Yabe
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Milanez, Artur Yabe
প্রকাশিত: (2017)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Bacarin
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Bacarin
প্রকাশিত: (2014)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2018)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2018)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
অনুযায়ী: Azeredo, Renato Luís Bordin de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Azeredo, Renato Luís Bordin de
প্রকাশিত: (2014)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
অনুযায়ী: Mateo, Ramón Martín
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mateo, Ramón Martín
প্রকাশিত: (2004)
Propriedade intelectual e meio ambiente
অনুযায়ী: Toffoli, José Antonio Dias
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Toffoli, José Antonio Dias
প্রকাশিত: (2025)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2017)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
অনুযায়ী: Carvalho, Tiago Rafael de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Tiago Rafael de
প্রকাশিত: (2014)
A interdependência entre energia e água
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
অনুযায়ী: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
প্রকাশিত: (2012)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
অনুযায়ী: Diniz, Tiago Barbosa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Diniz, Tiago Barbosa
প্রকাশিত: (2018)