Obálka

Fontes principiológicas do direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Catalan, Marcos Jorge
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 160-181
Ano:	2005
Assuntos:	Direito natural, brasil. Fontes do direito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela legal, brasil. Direito ambiental, fontes, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
Autor: Pozobon, Rejane Oliveira
Vydáno: (2012)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Autor: Santos, Naiggel Mansell dos
Vydáno: (2023)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Autor: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Vydáno: (2012)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2015)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Autor: Santos, Gesmar Rosa dos
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Vydáno: (2015)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2024)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Autor: Veloso, Vitor Lanza
Vydáno: (2013)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Autor: Maio, Thiago
Vydáno: (2014)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Autor: Dolganova, Iulia
Vydáno: (2010)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Autor: Lage, Elisa Salomão
Vydáno: (2013)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Autor: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Vydáno: (2012)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Autor: Tronco, Renan Zenato
Vydáno: (2017)

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
Autor: Franco Neto, Dimas Simões
Vydáno: (2011)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Autor: Cunha, João Vidal da
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
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Vydáno: (2024)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Autor: Riquelme, Daniela Maria
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Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
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Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
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Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Autor: Matos, Pedro
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Autor: Boff, Salete Oro
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Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
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Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Autor: Milanez, Artur Yabe
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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
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Propriedade intelectual e meio ambiente
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
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Vydáno: (2014)

A interdependência entre energia e água
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A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
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Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
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