Fontes principiológicas do direito ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Catalan, Marcos Jorge |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 160-181 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito natural, brasil. Fontes do direito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela legal, brasil. Direito ambiental, fontes, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
από: Pozobon, Rejane Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Pozobon, Rejane Oliveira
Έκδοση: (2012)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
από: Santos, Naiggel Mansell dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Naiggel Mansell dos
Έκδοση: (2023)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
από: Riquelme, Daniela Maria
Έκδοση: (2008)
από: Riquelme, Daniela Maria
Έκδοση: (2008)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
από: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Έκδοση: (2012)
από: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Έκδοση: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
από: Brasil
Έκδοση: (2012)
από: Brasil
Έκδοση: (2012)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2015)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2015)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
από: Santos, Gesmar Rosa dos
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Gesmar Rosa dos
Έκδοση: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
από: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Έκδοση: (2015)
από: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Έκδοση: (2015)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
από: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Έκδοση: (2024)
από: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Έκδοση: (2024)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
από: Veloso, Vitor Lanza
Έκδοση: (2013)
από: Veloso, Vitor Lanza
Έκδοση: (2013)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
από: Maio, Thiago
Έκδοση: (2014)
από: Maio, Thiago
Έκδοση: (2014)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
από: Dolganova, Iulia
Έκδοση: (2010)
από: Dolganova, Iulia
Έκδοση: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
από: Lage, Elisa Salomão
Έκδοση: (2013)
από: Lage, Elisa Salomão
Έκδοση: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
από: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Έκδοση: (2012)
από: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Έκδοση: (2012)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
από: Tronco, Renan Zenato
Έκδοση: (2017)
από: Tronco, Renan Zenato
Έκδοση: (2017)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
από: Franco Neto, Dimas Simões
Έκδοση: (2011)
από: Franco Neto, Dimas Simões
Έκδοση: (2011)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
από: Cunha, João Vidal da
Έκδοση: (2006)
από: Cunha, João Vidal da
Έκδοση: (2006)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
από: Bertotti Júnior, José Antônio
Έκδοση: (2024)
από: Bertotti Júnior, José Antônio
Έκδοση: (2024)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
από: Riquelme, Daniela Maria
Έκδοση: (2008)
από: Riquelme, Daniela Maria
Έκδοση: (2008)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
από: Gomes, Carla Amado
Έκδοση: (2010)
από: Gomes, Carla Amado
Έκδοση: (2010)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2009)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2009)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
από: Organização Mundial do Comércio
Έκδοση: (2024)
από: Organização Mundial do Comércio
Έκδοση: (2024)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
από: Matos, Pedro
Έκδοση: (2021)
από: Matos, Pedro
Έκδοση: (2021)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
από: Boff, Salete Oro
Έκδοση: (2015)
από: Boff, Salete Oro
Έκδοση: (2015)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
από: Soares, Marcelo Negri
Έκδοση: (2022)
από: Soares, Marcelo Negri
Έκδοση: (2022)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
από: Alencar, Matheus Henrique
Έκδοση: (2018)
από: Alencar, Matheus Henrique
Έκδοση: (2018)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2020)
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2020)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
από: Milanez, Artur Yabe
Έκδοση: (2017)
από: Milanez, Artur Yabe
Έκδοση: (2017)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
από: Vieira, Andréia Bacarin
Έκδοση: (2014)
από: Vieira, Andréia Bacarin
Έκδοση: (2014)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2018)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2018)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2018)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2018)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
από: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Έκδοση: (2014)
από: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Έκδοση: (2014)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
από: Mateo, Ramón Martín
Έκδοση: (2004)
από: Mateo, Ramón Martín
Έκδοση: (2004)
Propriedade intelectual e meio ambiente
από: Toffoli, José Antonio Dias
Έκδοση: (2025)
από: Toffoli, José Antonio Dias
Έκδοση: (2025)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2017)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2017)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
από: Carvalho, Tiago Rafael de
Έκδοση: (2014)
από: Carvalho, Tiago Rafael de
Έκδοση: (2014)
A interdependência entre energia e água
από: Guimarães, Leonam dos Santos
Έκδοση: (2017)
από: Guimarães, Leonam dos Santos
Έκδοση: (2017)
A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
από: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
Έκδοση: (2012)
από: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
Έκδοση: (2012)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
από: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Έκδοση: (2019)
από: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Έκδοση: (2019)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
από: Diniz, Tiago Barbosa
Έκδοση: (2018)
από: Diniz, Tiago Barbosa
Έκδοση: (2018)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
από: Pozobon, Rejane Oliveira
Έκδοση: (2012) -
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
από: Santos, Naiggel Mansell dos
Έκδοση: (2023) -
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
από: Riquelme, Daniela Maria
Έκδοση: (2008) -
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
από: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Έκδοση: (2012) -
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
από: Brasil
Έκδοση: (2012)