Imagen de Portada

Fontes principiológicas do direito ambiental

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Catalan, Marcos Jorge
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 160-181
Ano:	2005
Assuntos:	Direito natural, brasil. Fontes do direito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela legal, brasil. Direito ambiental, fontes, brasil.
Acceso en línea:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
por: Pozobon, Rejane Oliveira
Publicado: (2012)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
por: Santos, Naiggel Mansell dos
Publicado: (2023)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado: (2008)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
por: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicado: (2012)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
por: Brasil
Publicado: (2012)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2015)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
por: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicado: (2016)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado: (2015)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado: (2024)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado: (2013)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
por: Maio, Thiago
Publicado: (2014)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
por: Dolganova, Iulia
Publicado: (2010)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
por: Lage, Elisa Salomão
Publicado: (2013)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado: (2012)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
por: Tronco, Renan Zenato
Publicado: (2017)

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
por: Franco Neto, Dimas Simões
Publicado: (2011)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
por: Cunha, João Vidal da
Publicado: (2006)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado: (2024)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado: (2008)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2010)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2009)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
por: Organização Mundial do Comércio
Publicado: (2024)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
por: Matos, Pedro
Publicado: (2021)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
por: Boff, Salete Oro
Publicado: (2015)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2022)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
por: Alencar, Matheus Henrique
Publicado: (2018)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2020)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
por: Milanez, Artur Yabe
Publicado: (2017)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
por: Vieira, Andréia Bacarin
Publicado: (2014)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2018)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
por: Farias, Talden
Publicado: (2018)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
por: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicado: (2014)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
por: Mateo, Ramón Martín
Publicado: (2004)

Propriedade intelectual e meio ambiente
por: Toffoli, José Antonio Dias
Publicado: (2025)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2017)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado: (2014)

A interdependência entre energia e água
por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado: (2017)

A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
por: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
Publicado: (2012)

Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
por: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publicado: (2019)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
por: Diniz, Tiago Barbosa
Publicado: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso