Fontes principiológicas do direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 160-181 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito natural, brasil. Fontes do direito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela legal, brasil. Direito ambiental, fontes, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
nork: Pozobon, Rejane Oliveira
Argitaratua: (2012)
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Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
nork: Santos, Naiggel Mansell dos
Argitaratua: (2023)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
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A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
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Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2015)
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
nork: Santos, Gesmar Rosa dos
Argitaratua: (2016)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2024)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)
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Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
nork: Maio, Thiago
Argitaratua: (2014)
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
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Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
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Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
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A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
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nork: Bertotti Júnior, José Antônio
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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
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Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
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Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
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Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
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Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
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Propriedade intelectual e meio ambiente
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
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As novas perspectivas da matriz energética nacional
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A interdependência entre energia e água
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A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
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Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
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