Fontes principiológicas do direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 160-181 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito natural, brasil. Fontes do direito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela legal, brasil. Direito ambiental, fontes, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
-н: Pozobon, Rejane Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pozobon, Rejane Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
-н: Santos, Naiggel Mansell dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
-н: Maio, Thiago
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
-н: Lage, Elisa Salomão
Хэвлэсэн: (2013)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
-н: Tronco, Renan Zenato
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
-н: Franco Neto, Dimas Simões
Хэвлэсэн: (2011)
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A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
-н: Cunha, João Vidal da
Хэвлэсэн: (2006)
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
-н: Bertotti Júnior, José Antônio
Хэвлэсэн: (2024)
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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
-н: Riquelme, Daniela Maria
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-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2010)
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-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2009)
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Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
-н: Organização Mundial do Comércio
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2021)
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
-н: Boff, Salete Oro
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2022)
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Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
-н: Alencar, Matheus Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2020)
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
-н: Milanez, Artur Yabe
Хэвлэсэн: (2017)
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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
-н: Vieira, Andréia Bacarin
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
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Propriedade intelectual e meio ambiente
-н: Toffoli, José Antonio Dias
Хэвлэсэн: (2025)
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-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Carvalho, Tiago Rafael de
Хэвлэсэн: (2014)
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A interdependência entre energia e água
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
-н: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
-н: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
-н: Diniz, Tiago Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Diniz, Tiago Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)