Imagem da capa

Fontes principiológicas do direito ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Catalan, Marcos Jorge
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 160-181
Ano:	2005
Assuntos:	Direito natural, brasil. Fontes do direito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela legal, brasil. Direito ambiental, fontes, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
Por: Pozobon, Rejane Oliveira
Publicado em: (2012)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Por: Santos, Naiggel Mansell dos
Publicado em: (2023)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Por: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicado em: (2012)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Por: Brasil
Publicado em: (2012)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2015)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Por: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicado em: (2016)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2024)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado em: (2013)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Por: Maio, Thiago
Publicado em: (2014)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Por: Dolganova, Iulia
Publicado em: (2010)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Por: Lage, Elisa Salomão
Publicado em: (2013)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2012)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Por: Tronco, Renan Zenato
Publicado em: (2017)

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
Por: Franco Neto, Dimas Simões
Publicado em: (2011)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Por: Cunha, João Vidal da
Publicado em: (2006)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado em: (2024)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2010)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2009)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Por: Organização Mundial do Comércio
Publicado em: (2024)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2021)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Por: Boff, Salete Oro
Publicado em: (2015)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2022)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Por: Alencar, Matheus Henrique
Publicado em: (2018)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2020)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Por: Milanez, Artur Yabe
Publicado em: (2017)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Por: Vieira, Andréia Bacarin
Publicado em: (2014)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Por: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicado em: (2014)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Por: Mateo, Ramón Martín
Publicado em: (2004)

Propriedade intelectual e meio ambiente
Por: Toffoli, José Antonio Dias
Publicado em: (2025)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2017)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
Por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado em: (2014)

A interdependência entre energia e água
Por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado em: (2017)

A educação ambiental na escola básica : diretrizes para a divulgação dos conhecimentos científicos
Por: Reis, Marília Freitas de Campos Tozoni
Publicado em: (2012)

Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
Por: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publicado em: (2019)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Por: Diniz, Tiago Barbosa
Publicado em: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso