A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 9-23 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, legislação, brasil. Serviço de água e esgotos, cobrança, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A propriedade das águas na Constituição
по: Barroso, Luís Roberto
Опубликовано: (2000)
по: Barroso, Luís Roberto
Опубликовано: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
по: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубликовано: (2016)
по: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубликовано: (2016)
Direito e administração de águas no Brasil
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2010)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2010)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
по: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Опубликовано: (2004)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2020)
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
по: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубликовано: (2007)
по: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубликовано: (2007)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
Privatização do uso da Água
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
по: Maia, Alexandre Aguiar
Опубликовано: (2006)
по: Maia, Alexandre Aguiar
Опубликовано: (2006)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2000)
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2006)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
по: Raslan, Alexandre Lima
Опубликовано: (2008)
по: Raslan, Alexandre Lima
Опубликовано: (2008)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2017)
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2017)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
по: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубликовано: (2019)
по: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубликовано: (2019)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
по: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Опубликовано: (2016)
по: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Опубликовано: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
по: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Опубликовано: (2017)
по: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Опубликовано: (2017)
Taxas de lixo
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2003)
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2003)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2012)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
по: Parlatore, Antonio Carlos
Опубликовано: (2005)
по: Parlatore, Antonio Carlos
Опубликовано: (2005)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
по: Silva, Deise Marcelino da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Deise Marcelino da
Опубликовано: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
Proteção dos recursos hídricos
по: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубликовано: (2003)
по: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубликовано: (2003)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
по: Rocha, Carlos Adilson Alves
Опубликовано: (2019)
по: Rocha, Carlos Adilson Alves
Опубликовано: (2019)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
по: Claudino, Felipe da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Claudino, Felipe da Silva
Опубликовано: (2020)
Gestão dos recursos hídricos
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
по: Santos, Enos Florentino
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Enos Florentino
Опубликовано: (2011)