A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 9-23 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, legislação, brasil. Serviço de água e esgotos, cobrança, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A propriedade das águas na Constituição
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2000)
per: Barroso, Luís Roberto
Publicat: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
A cobrança pelo uso da água
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
Direito e administração de águas no Brasil
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2010)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2010)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
per: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicat: (2004)
per: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicat: (2004)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
per: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicat: (2016)
per: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicat: (2016)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010)
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010)
Privatização do uso da Água
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2000)
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2000)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2007)
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2007)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2006)
per: Maia, Alexandre Aguiar
Publicat: (2006)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
per: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicat: (2000)
per: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicat: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2006)
per: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicat: (2006)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
per: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicat: (2019)
per: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicat: (2019)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
per: Demajorovic, Jacques
Publicat: (2015)
per: Demajorovic, Jacques
Publicat: (2015)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
per: Cerqueira, Lucas Santos
Publicat: (2017)
per: Cerqueira, Lucas Santos
Publicat: (2017)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
per: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Publicat: (2016)
per: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Publicat: (2016)
Proteção jurídica das águas
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
Taxas de lixo
per: Harada, Kiyoshi
Publicat: (2003)
per: Harada, Kiyoshi
Publicat: (2003)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
per: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicat: (2017)
per: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicat: (2017)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2008)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2008)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2012)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
per: Macedo, Dimas
Publicat: (2010)
per: Macedo, Dimas
Publicat: (2010)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
per: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicat: (2000)
per: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicat: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
Proteção dos recursos hídricos
per: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicat: (2003)
per: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicat: (2003)
Água : o ouro do século XXI
per: Cabral, Bernardo
Publicat: (2004)
per: Cabral, Bernardo
Publicat: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
per: Santos, Enos Florentino
Publicat: (2011)
per: Santos, Enos Florentino
Publicat: (2011)
Gestão dos recursos hídricos
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
per: Parlatore, Antonio Carlos
Publicat: (2005)
per: Parlatore, Antonio Carlos
Publicat: (2005)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
per: Claudino, Felipe da Silva
Publicat: (2020)
per: Claudino, Felipe da Silva
Publicat: (2020)