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A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 9-23
Ano:	2013
Assuntos:	Recursos hídricos, legislação, brasil. Serviço de água e esgotos, cobrança, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70207
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A propriedade das águas na Constituição
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2000)

A incidência tributária sobre o uso da água
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2003)

A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)

Direito e administração de águas no Brasil
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (2010)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
Autor: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Vydáno: (2004)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2020)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
Autor: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Vydáno: (2016)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)

Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Autor: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Vydáno: (2007)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2006)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2006)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
Vydáno: (2019)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

Repensando a teoria e a prática do direito à água
Autor: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Vydáno: (2016)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

Taxas de lixo
Autor: Harada, Kiyoshi
Vydáno: (2003)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
Autor: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Vydáno: (2017)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2014)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Proteção dos recursos hídricos
Autor: Rebouças, Aldo da Cunha
Vydáno: (2003)

Água : o ouro do século XXI
Autor: Cabral, Bernardo
Vydáno: (2004)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Autor: Santos, Enos Florentino
Vydáno: (2011)

Gestão dos recursos hídricos
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
Autor: Parlatore, Antonio Carlos
Vydáno: (2005)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Autor: Claudino, Felipe da Silva
Vydáno: (2020)

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