A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Oliveira, Alexandre Luiz Alves de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 9-23 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, legislação, brasil. Serviço de água e esgotos, cobrança, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A propriedade das águas na Constituição
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2003)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
Direito e administração de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2010)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
gan: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Cyhoeddwyd: (2004)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
gan: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Cyhoeddwyd: (2016)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
Privatização do uso da Água
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2000)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
gan: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Cyhoeddwyd: (2007)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2006)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
gan: Rodrigues, Amanda Lopes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rodrigues, Amanda Lopes
Cyhoeddwyd: (2019)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
gan: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Cyhoeddwyd: (2016)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Taxas de lixo
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2003)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
gan: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Cyhoeddwyd: (2017)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Proteção dos recursos hídricos
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
Água : o ouro do século XXI
gan: Cabral, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Cabral, Bernardo
Cyhoeddwyd: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
gan: Santos, Enos Florentino
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Enos Florentino
Cyhoeddwyd: (2011)
Gestão dos recursos hídricos
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
gan: Parlatore, Antonio Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Parlatore, Antonio Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
Eitemau Tebyg
-
A propriedade das águas na Constituição
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2000) -
A incidência tributária sobre o uso da água
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2003) -
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000) -
Direito e administração de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2010) -
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
gan: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Cyhoeddwyd: (2004)