A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Oliveira, Alexandre Luiz Alves de |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 9-23 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, legislação, brasil. Serviço de água e esgotos, cobrança, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A propriedade das águas na Constituição
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
A cobrança pelo uso da água
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
Direito e administração de águas no Brasil
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2010)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
door: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Gepubliceerd in: (2004)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
door: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Gepubliceerd in: (2016)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
Privatização do uso da Água
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2007)
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2007)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
door: Maia, Alexandre Aguiar
Gepubliceerd in: (2006)
door: Maia, Alexandre Aguiar
Gepubliceerd in: (2006)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2013)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
door: Rodrigues, Amanda Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rodrigues, Amanda Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2017)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2017)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
door: Demajorovic, Jacques
Gepubliceerd in: (2015)
door: Demajorovic, Jacques
Gepubliceerd in: (2015)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
door: Cerqueira, Lucas Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cerqueira, Lucas Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
door: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Gepubliceerd in: (2016)
Proteção jurídica das águas
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
Taxas de lixo
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2003)
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2003)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
door: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Gepubliceerd in: (2017)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2008)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2012)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
Proteção dos recursos hídricos
door: Rebouças, Aldo da Cunha
Gepubliceerd in: (2003)
door: Rebouças, Aldo da Cunha
Gepubliceerd in: (2003)
Água : o ouro do século XXI
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
door: Santos, Enos Florentino
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Enos Florentino
Gepubliceerd in: (2011)
Gestão dos recursos hídricos
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
door: Parlatore, Antonio Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Parlatore, Antonio Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
door: Claudino, Felipe da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Claudino, Felipe da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Gelijkaardige items
-
A propriedade das águas na Constituição
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2000) -
A incidência tributária sobre o uso da água
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003) -
A cobrança pelo uso da água
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000) -
Direito e administração de águas no Brasil
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2010) -
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
door: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Gepubliceerd in: (2004)