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A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 9-23
Ano:	2013
Assuntos:	Recursos hídricos, legislação, brasil. Serviço de água e esgotos, cobrança, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70207
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A propriedade das águas na Constituição
Yazar:: Barroso, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A incidência tributária sobre o uso da água
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A cobrança pelo uso da água
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Direito e administração de águas no Brasil
Yazar:: Pompeu, Cid Tomanik
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
Yazar:: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
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As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
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Privatização do uso da Água
Yazar:: Motta, Ronaldo Seroa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

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Yazar:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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Yazar:: Maia, Alexandre Aguiar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Yazar:: Raslan, Alexandre Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Yazar:: Graf, Ana Cláudia Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Yazar:: Oliveira, José Marcos Domingues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
Yazar:: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
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Proteção jurídica das águas
Yazar:: Evangelista, Eva
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Taxas de lixo
Yazar:: Harada, Kiyoshi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
Yazar:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
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O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Yazar:: Commetti, Filipe Domingos
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
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Proteção dos recursos hídricos
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Água : o ouro do século XXI
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O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
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Gestão dos recursos hídricos
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Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
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Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
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