O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Saved in:
| 主要作者: | Pereira, Jéssica Maria Alves |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e dialogicidade Vol. 3, n. 1 (2012), p. 1-14 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| 在线阅读: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/464 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似书籍
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2015)
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2015)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2017)
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2017)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2017)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2016)
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2016)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2014)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2014)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2007)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2007)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2012)
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2012)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2018)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2018)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2016)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
由: Diehl, Francelise Pantoja
出版: (2007)
由: Diehl, Francelise Pantoja
出版: (2007)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
由: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版: (2015)
由: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2019)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2019)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2015)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
由: Teixeira, Elisângela Sampaio
出版: (2015)
由: Teixeira, Elisângela Sampaio
出版: (2015)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2019)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2016)
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2016)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2018)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2018)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
由: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
出版: (2018)
由: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
出版: (2018)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
由: Garcia, Maria
出版: (2023)
由: Garcia, Maria
出版: (2023)
Democracia y desarrollo sostenible
由: Ben-Hur Braga, Natan
出版: (2008)
由: Ben-Hur Braga, Natan
出版: (2008)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
由: Negrão, Caio Alexandre
出版: (2014)
由: Negrão, Caio Alexandre
出版: (2014)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
由: Henkes, Silviana L
出版: (2014)
由: Henkes, Silviana L
出版: (2014)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
由: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
出版: (2022)
由: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
出版: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Batista, Eduardo Uszacki
出版: (2016)
由: Batista, Eduardo Uszacki
出版: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2014)
由: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版: (2014)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Finger, Ana Cláudia
出版: (2013)
由: Finger, Ana Cláudia
出版: (2013)
Transparência, processualidade e meio ambiente
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Sampaio, Antonio Coelho
出版: (2002)
由: Sampaio, Antonio Coelho
出版: (2002)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
由: Ribeiro, Maria de Fátima
出版: (2024)
由: Ribeiro, Maria de Fátima
出版: (2024)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
由: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
出版: (2018)
由: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
出版: (2018)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
由: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
出版: (2022)
由: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
出版: (2022)
相似书籍
-
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2015) -
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2017) -
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
由: Siqueira, Dirceu Pereira
出版: (2010) -
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016) -
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2017)