O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Gorde:
| Egile nagusia: | Pereira, Jéssica Maria Alves |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e dialogicidade Vol. 3, n. 1 (2012), p. 1-14 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/464 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
nork: Siqueira, Dirceu Pereira
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
nork: Silva, Rodrigo Monteiro da
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2018)
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A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2016)
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O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
nork: Diehl, Francelise Pantoja
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
nork: Teixeira, Elisângela Sampaio
Argitaratua: (2015)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2018)
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O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
nork: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Argitaratua: (2018)
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
nork: Garcia, Maria
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Democracia y desarrollo sostenible
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
nork: Negrão, Caio Alexandre
Argitaratua: (2014)
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Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
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Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
nork: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
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Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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Transparência, processualidade e meio ambiente
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A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Sampaio, Antonio Coelho
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
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O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
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Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
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