O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pereira, Jéssica Maria Alves |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e dialogicidade Vol. 3, n. 1 (2012), p. 1-14 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/464 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2017)
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2017)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2014)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2014)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2007)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2007)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2018)
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2018)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
mā: Diehl, Francelise Pantoja
I whakaputaina: (2007)
mā: Diehl, Francelise Pantoja
I whakaputaina: (2007)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2019)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2019)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
mā: Teixeira, Elisângela Sampaio
I whakaputaina: (2015)
mā: Teixeira, Elisângela Sampaio
I whakaputaina: (2015)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2016)
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2016)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2018)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2018)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
mā: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2018)
mā: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2018)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2023)
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2023)
Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
mā: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
I whakaputaina: (2022)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Batista, Eduardo Uszacki
I whakaputaina: (2016)
mā: Batista, Eduardo Uszacki
I whakaputaina: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Finger, Ana Cláudia
I whakaputaina: (2013)
mā: Finger, Ana Cláudia
I whakaputaina: (2013)
Transparência, processualidade e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Sampaio, Antonio Coelho
I whakaputaina: (2002)
mā: Sampaio, Antonio Coelho
I whakaputaina: (2002)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
mā: Ribeiro, Maria de Fátima
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
mā: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
I whakaputaina: (2018)
mā: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
I whakaputaina: (2018)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
mā: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
I whakaputaina: (2022)
mā: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
I whakaputaina: (2022)
Ngā tūemi rite
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