O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pereira, Jéssica Maria Alves |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e dialogicidade Vol. 3, n. 1 (2012), p. 1-14 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Liŋkkat: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/464 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)
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Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2016)
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)
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Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
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Dahkki: Diehl, Francelise Pantoja
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
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Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
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Democracia y desarrollo sostenible
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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
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Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
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Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
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A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Sampaio, Antonio Coelho
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
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Transparência, processualidade e meio ambiente
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
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Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
Dahkki: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
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