Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista controle Vol. 13, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 14-31 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, zona urbana, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| 在線閱讀: | http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/1/4 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
由: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版: (2016)
由: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版: (2016)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
由: Gaio, Daniel
出版: (2012)
由: Gaio, Daniel
出版: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
由: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版: (2009)
由: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版: (2009)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
由: Barbosa, Maria Elisa Braz
出版: (2012)
由: Barbosa, Maria Elisa Braz
出版: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2024)
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2024)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
由: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版: (2005)
由: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版: (2005)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
由: Dias, Maurício Leal
出版: (2004)
由: Dias, Maurício Leal
出版: (2004)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
由: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版: (2017)
由: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版: (2017)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2023)
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2023)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
由: Almeida, Carla Silva Lopes
出版: (2014)
由: Almeida, Carla Silva Lopes
出版: (2014)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
由: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版: (2018)
由: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2018)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
A função ambiental da propriedade
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
由: Nogueira, Ana Carolina
出版: (2018)
由: Nogueira, Ana Carolina
出版: (2018)
Os selvagens do asfalto
由: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版: (2013)
由: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版: (2013)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
由: Santos, Nilton Kasctin dos
出版: (2002)
由: Santos, Nilton Kasctin dos
出版: (2002)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
由: Alvim, Arruda
出版: (2013)
由: Alvim, Arruda
出版: (2013)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
由: Padovani, Vinícius Papatella
出版: (2021)
由: Padovani, Vinícius Papatella
出版: (2021)
A propriedade e o socioambientalismo
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
Discursos da sustentabilidade urbana
由: Acselrad, Henri
出版: (1999)
由: Acselrad, Henri
出版: (1999)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2022)
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2022)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
由: Fachin, Luiz Edson
出版: (2012)
由: Fachin, Luiz Edson
出版: (2012)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
由: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版: (2015)
由: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
由: Araújo, Giselle Marques de
出版: (2017)
由: Araújo, Giselle Marques de
出版: (2017)