Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista controle Vol. 13, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 14-31 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, zona urbana, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/1/4 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2016)
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2016)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2012)
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
nork: Barbosa, Maria Elisa Braz
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Maria Elisa Braz
Argitaratua: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
nork: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
nork: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Argitaratua: (2017)
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O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2023)
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A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
nork: Almeida, Carla Silva Lopes
Argitaratua: (2014)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)
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Os selvagens do asfalto
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)
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Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
nork: Santos, Nilton Kasctin dos
Argitaratua: (2002)
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A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
nork: Alvim, Arruda
Argitaratua: (2013)
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
nork: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Argitaratua: (2023)
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A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
nork: Padovani, Vinícius Papatella
Argitaratua: (2021)
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A propriedade e o socioambientalismo
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
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Discursos da sustentabilidade urbana
nork: Acselrad, Henri
Argitaratua: (1999)
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
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Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2012)
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
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Argitaratua: (2015)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
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