Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista controle Vol. 13, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 14-31 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, zona urbana, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/1/4 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2016)
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2016)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
par: Gaio, Daniel
Publié: (2012)
par: Gaio, Daniel
Publié: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
par: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publié: (2012)
par: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publié: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2024)
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2024)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
par: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publié: (2005)
par: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publié: (2005)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
par: Dias, Maurício Leal
Publié: (2004)
par: Dias, Maurício Leal
Publié: (2004)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
par: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publié: (2017)
par: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publié: (2017)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
par: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publié: (2015)
par: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publié: (2015)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2023)
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2023)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
par: Almeida, Carla Silva Lopes
Publié: (2014)
par: Almeida, Carla Silva Lopes
Publié: (2014)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
A função ambiental da propriedade
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
Os selvagens do asfalto
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013)
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
par: Santos, Nilton Kasctin dos
Publié: (2002)
par: Santos, Nilton Kasctin dos
Publié: (2002)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
par: Alvim, Arruda
Publié: (2013)
par: Alvim, Arruda
Publié: (2013)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
par: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publié: (2023)
par: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publié: (2023)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
par: Padovani, Vinícius Papatella
Publié: (2021)
par: Padovani, Vinícius Papatella
Publié: (2021)
A propriedade e o socioambientalismo
par: Pinheiro, Carla
Publié: (2017)
par: Pinheiro, Carla
Publié: (2017)
Discursos da sustentabilidade urbana
par: Acselrad, Henri
Publié: (1999)
par: Acselrad, Henri
Publié: (1999)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2022)
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2022)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
par: Fachin, Luiz Edson
Publié: (2012)
par: Fachin, Luiz Edson
Publié: (2012)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)