Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista controle Vol. 13, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 14-31 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, zona urbana, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/1/4 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2016)
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2016)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2012)
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
mā: Barbosa, Maria Elisa Braz
I whakaputaina: (2012)
mā: Barbosa, Maria Elisa Braz
I whakaputaina: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2024)
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2024)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
mā: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
I whakaputaina: (2005)
mā: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
I whakaputaina: (2005)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
mā: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
I whakaputaina: (2017)
mā: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
I whakaputaina: (2017)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2023)
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2023)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
mā: Almeida, Carla Silva Lopes
I whakaputaina: (2014)
mā: Almeida, Carla Silva Lopes
I whakaputaina: (2014)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
A função ambiental da propriedade
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)
Os selvagens do asfalto
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
mā: Santos, Nilton Kasctin dos
I whakaputaina: (2002)
mā: Santos, Nilton Kasctin dos
I whakaputaina: (2002)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
mā: Alvim, Arruda
I whakaputaina: (2013)
mā: Alvim, Arruda
I whakaputaina: (2013)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
I whakaputaina: (2023)
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
I whakaputaina: (2023)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
mā: Padovani, Vinícius Papatella
I whakaputaina: (2021)
mā: Padovani, Vinícius Papatella
I whakaputaina: (2021)
A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
Discursos da sustentabilidade urbana
mā: Acselrad, Henri
I whakaputaina: (1999)
mā: Acselrad, Henri
I whakaputaina: (1999)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
mā: Fachin, Luiz Edson
I whakaputaina: (2012)
mā: Fachin, Luiz Edson
I whakaputaina: (2012)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)
Ngā tūemi rite
-
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2016) -
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2012) -
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018) -
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)