Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista controle Vol. 13, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 14-31 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, zona urbana, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/1/4 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
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Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
-н: Barbosa, Maria Elisa Braz
Хэвлэсэн: (2012)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Dias, Maurício Leal
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
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Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
-н: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
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O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
-н: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Хэвлэсэн: (2015)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
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Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Almeida, Carla Silva Lopes
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Machado, Hébia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
-н: Santos, Nilton Kasctin dos
Хэвлэсэн: (2002)
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A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
-н: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Хэвлэсэн: (2023)
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A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
-н: Padovani, Vinícius Papatella
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Pinheiro, Carla
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Discursos da sustentabilidade urbana
-н: Acselrad, Henri
Хэвлэсэн: (1999)
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
-н: La Flor, Martiane Jaques
Хэвлэсэн: (2022)
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
-н: Fachin, Luiz Edson
Хэвлэсэн: (2012)
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
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Хэвлэсэн: (2015)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
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