A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 24 (out./dez. 2001), p. 170-187 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95241 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
de réir: Filomeno, José Geraldo Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Filomeno, José Geraldo Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
de réir: Silva, Franco Mattos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Franco Mattos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
de réir: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Dano ambiental : responsabilidade civil
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
de réir: Amaral, Paulo Henrique do
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Amaral, Paulo Henrique do
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
de réir: Figueiró, Fabiana Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Figueiró, Fabiana Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
de réir: Prisco, Alex Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prisco, Alex Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
de réir: Silva, Rogério Santana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Rogério Santana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Reparação de danos ambientais
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
de réir: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
de réir: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
de réir: Khalili, Amyra El
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Khalili, Amyra El
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
de réir: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
de réir: Giacomolli, Gabriela Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Giacomolli, Gabriela Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
de réir: Myszczuk, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Myszczuk, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A reparação do dano ambiental individual
de réir: Abel, Nathália
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Abel, Nathália
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)