Ata uhi

A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cardoso, Artur Renato Albeche
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 24 (out./dez. 2001), p. 170-187
Ano:	2001
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95241
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
mā: Filomeno, José Geraldo Brito
I whakaputaina: (2017)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2000)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2016)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2004)

A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
mā: Silva, Franco Mattos e
I whakaputaina: (2004)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
mā: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
I whakaputaina: (2010)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)

Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)

Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2005)

Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2024)

A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
mā: Figueiró, Fabiana Silva
I whakaputaina: (2011)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2017)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2018)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
mā: Prisco, Alex Vasconcellos
I whakaputaina: (2012)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
mā: Silva, Rogério Santana da
I whakaputaina: (2009)

Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2022)

Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)

Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)

Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)

Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
mā: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
mā: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
I whakaputaina: (2015)

O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2009)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2023)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
mā: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
I whakaputaina: (2008)

Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
mā: Giacomolli, Gabriela Silveira
I whakaputaina: (2020)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
mā: Myszczuk, Ana Paula
I whakaputaina: (2009)

A reparação do dano ambiental individual
mā: Abel, Nathália
I whakaputaina: (2015)

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