A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
Na minha lista:
| Autor principal: | Cardoso, Artur Renato Albeche |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 24 (out./dez. 2001), p. 170-187 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95241 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2017)
Por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2017)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2000)
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2000)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2016)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2016)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2020)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2020)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2004)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2004)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
Por: Silva, Franco Mattos e
Publicado em: (2004)
Por: Silva, Franco Mattos e
Publicado em: (2004)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)
Por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
Por: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicado em: (2010)
Por: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicado em: (2010)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Por: Araujo, Paula Santos
Publicado em: (2014)
Por: Araujo, Paula Santos
Publicado em: (2014)
Dano ambiental : responsabilidade civil
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
Por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado em: (2005)
Por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado em: (2005)
Responsabilidade civil por dano ambiental
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2024)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2024)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
Por: Figueiró, Fabiana Silva
Publicado em: (2011)
Por: Figueiró, Fabiana Silva
Publicado em: (2011)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2001)
Por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2001)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2017)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2017)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2018)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2018)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Por: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicado em: (2012)
Por: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicado em: (2012)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Por: Silva, Rogério Santana da
Publicado em: (2009)
Por: Silva, Rogério Santana da
Publicado em: (2009)
Reparação de danos ambientais
Por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado em: (2000)
Por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado em: (2000)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2015)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2015)
Dano moral ambiental
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1999)
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1999)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
Por: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publicado em: (2016)
Por: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publicado em: (2016)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
Por: Khalili, Amyra El
Publicado em: (2009)
Por: Khalili, Amyra El
Publicado em: (2009)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicado em: (2012)
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicado em: (2012)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2007)
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2007)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Por: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicado em: (2008)
Por: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publicado em: (2008)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Por: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicado em: (2020)
Por: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicado em: (2020)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2016)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2016)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
Por: Myszczuk, Ana Paula
Publicado em: (2009)
Por: Myszczuk, Ana Paula
Publicado em: (2009)
A reparação do dano ambiental individual
Por: Abel, Nathália
Publicado em: (2015)
Por: Abel, Nathália
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010) -
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2017) -
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2000) -
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2016) -
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2020)