Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Mérida, Carolina |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 53-74 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação declaratória de constitucionalidade, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131908 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
حسب: Oliveira, Caio Coêlho de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Caio Coêlho de
منشور في: (2022)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
حسب: Erthal, Alessandra Antunes
منشور في: (2019)
حسب: Erthal, Alessandra Antunes
منشور في: (2019)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
حسب: Belchior, Germana Parente Neiva
منشور في: (2018)
حسب: Belchior, Germana Parente Neiva
منشور في: (2018)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
حسب: Bruno Malta Pinto
منشور في: (2014)
حسب: Bruno Malta Pinto
منشور في: (2014)
Hermenêutica do ambiente
حسب: Ferraz, Pedro Campany
منشور في: (2013)
حسب: Ferraz, Pedro Campany
منشور في: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
حسب: Navarro, Gabriela Cristina Braga
منشور في: (2014)
حسب: Navarro, Gabriela Cristina Braga
منشور في: (2014)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
حسب: Bordalo, Rodrigo
منشور في: (2019)
حسب: Bordalo, Rodrigo
منشور في: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
حسب: Coelho, Helena Carvalho
منشور في: (2014)
حسب: Coelho, Helena Carvalho
منشور في: (2014)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2015)
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2015)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
حسب: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
منشور في: (2013)
حسب: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
منشور في: (2013)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
حسب: Teixeira, Dálvio Leite Dias
منشور في: (2009)
حسب: Teixeira, Dálvio Leite Dias
منشور في: (2009)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
حسب: Castro, Raquel Araújo
منشور في: (2003)
حسب: Castro, Raquel Araújo
منشور في: (2003)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
حسب: Martins, Leonardo Resende
منشور في: (2004)
حسب: Martins, Leonardo Resende
منشور في: (2004)
Hermenêutica do novo Código florestal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
حسب: Souza, Roberto Wagner Xavier de
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Roberto Wagner Xavier de
منشور في: (2019)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
حسب: Levy, Wilson
منشور في: (2009)
حسب: Levy, Wilson
منشور في: (2009)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2017)
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2017)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
حسب: Aquino, Sérgio
منشور في: (2013)
حسب: Aquino, Sérgio
منشور في: (2013)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
حسب: Matos, Ana Carla Harmatiuk
منشور في: (2024)
حسب: Matos, Ana Carla Harmatiuk
منشور في: (2024)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
حسب: Souza Junior, Eurípedes José de
منشور في: (2021)
حسب: Souza Junior, Eurípedes José de
منشور في: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
حسب: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
منشور في: (2021)
حسب: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
منشور في: (2021)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
حسب: Wambier, Luiz Rodrigues
منشور في: (2019)
حسب: Wambier, Luiz Rodrigues
منشور في: (2019)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
حسب: Megali Neto, Almir
منشور في: (2020)
حسب: Megali Neto, Almir
منشور في: (2020)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2001)
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2001)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
حسب: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
منشور في: (2022)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
حسب: Nabaes, Thais de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Nabaes, Thais de Oliveira
منشور في: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
حسب: Tortoro Junior, Carlos Augusto
منشور في: (2024)
حسب: Tortoro Junior, Carlos Augusto
منشور في: (2024)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
حسب: Kussler, Michele Betina
منشور في: (2006)
حسب: Kussler, Michele Betina
منشور في: (2006)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
حسب: Sousa, Inês de
منشور في: (2016)
حسب: Sousa, Inês de
منشور في: (2016)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2024)
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2024)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
حسب: Machado, Igor Suzano
منشور في: (2016)
حسب: Machado, Igor Suzano
منشور في: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
حسب: Junges, José Roque
منشور في: (2012)
حسب: Junges, José Roque
منشور في: (2012)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
حسب: Rocha, Caroline Medeiros
منشور في: (2013)
حسب: Rocha, Caroline Medeiros
منشور في: (2013)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
حسب: Altoé Junior, José Egídio
منشور في: (2020)
حسب: Altoé Junior, José Egídio
منشور في: (2020)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2018)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2018)
مواد مشابهة
-
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
حسب: Oliveira, Caio Coêlho de
منشور في: (2022) -
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
حسب: Erthal, Alessandra Antunes
منشور في: (2019) -
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
حسب: Belchior, Germana Parente Neiva
منشور في: (2018) -
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
حسب: Bruno Malta Pinto
منشور في: (2014) -
Hermenêutica do ambiente
حسب: Ferraz, Pedro Campany
منشور في: (2013)