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Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mérida, Carolina
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 53-74
Ano:	2019
Assuntos:	Ação declaratória de constitucionalidade, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131908
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Autor: Oliveira, Caio Coêlho de
Vydáno: (2022)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
Autor: Erthal, Alessandra Antunes
Vydáno: (2019)

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2018)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Autor: Bruno Malta Pinto
Vydáno: (2014)

Hermenêutica do ambiente
Autor: Ferraz, Pedro Campany
Vydáno: (2013)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Autor: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Vydáno: (2014)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Autor: Bordalo, Rodrigo
Vydáno: (2019)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2001)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2015)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2013)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Vydáno: (2009)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Autor: Castro, Raquel Araújo
Vydáno: (2003)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
Autor: Martins, Leonardo Resende
Vydáno: (2004)

Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)

A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Autor: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Vydáno: (2019)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Autor: Levy, Wilson
Vydáno: (2009)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2017)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Autor: Aquino, Sérgio
Vydáno: (2013)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Vydáno: (2024)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Autor: Souza Junior, Eurípedes José de
Vydáno: (2021)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Autor: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Vydáno: (2021)

Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
Autor: Silva Filho, João Bosco Soares da
Vydáno: (2017)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
Autor: Wambier, Luiz Rodrigues
Vydáno: (2019)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Autor: Megali Neto, Almir
Vydáno: (2020)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2001)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Autor: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Vydáno: (2022)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Autor: Nabaes, Thais de Oliveira
Vydáno: (2016)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Autor: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Vydáno: (2024)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Autor: Kussler, Michele Betina
Vydáno: (2006)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Autor: Sousa, Inês de
Vydáno: (2016)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Garbaccio, Grace Ladeira
Vydáno: (2024)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Autor: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Vydáno: (2016)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Autor: Junges, José Roque
Vydáno: (2012)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Autor: Rocha, Caroline Medeiros
Vydáno: (2013)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Autor: Altoé Junior, José Egídio
Vydáno: (2020)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)

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