Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 53-74 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação declaratória de constitucionalidade, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131908 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
: Oliveira, Caio Coêlho de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Caio Coêlho de
Հրապարակվել է: (2022)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
: Erthal, Alessandra Antunes
Հրապարակվել է: (2019)
: Erthal, Alessandra Antunes
Հրապարակվել է: (2019)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2018)
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2018)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
: Bruno Malta Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
: Bruno Malta Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
Hermenêutica do ambiente
: Ferraz, Pedro Campany
Հրապարակվել է: (2013)
: Ferraz, Pedro Campany
Հրապարակվել է: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Հրապարակվել է: (2014)
: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Հրապարակվել է: (2014)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
: Bordalo, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2019)
: Bordalo, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2015)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2013)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
: Castro, Raquel Araújo
Հրապարակվել է: (2003)
: Castro, Raquel Araújo
Հրապարակվել է: (2003)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
: Martins, Leonardo Resende
Հրապարակվել է: (2004)
: Martins, Leonardo Resende
Հրապարակվել է: (2004)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Հրապարակվել է: (2019)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
: Levy, Wilson
Հրապարակվել է: (2009)
: Levy, Wilson
Հրապարակվել է: (2009)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2017)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2017)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
: Aquino, Sérgio
Հրապարակվել է: (2013)
: Aquino, Sérgio
Հրապարակվել է: (2013)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
: Souza Junior, Eurípedes José de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza Junior, Eurípedes José de
Հրապարակվել է: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Հրապարակվել է: (2021)
: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Հրապարակվել է: (2021)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2017)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
: Megali Neto, Almir
Հրապարակվել է: (2020)
: Megali Neto, Almir
Հրապարակվել է: (2020)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Vieira, Fabrício dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira, Fabrício dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
: Nabaes, Thais de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Nabaes, Thais de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
: Kussler, Michele Betina
Հրապարակվել է: (2006)
: Kussler, Michele Betina
Հրապարակվել է: (2006)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
: Sousa, Inês de
Հրապարակվել է: (2016)
: Sousa, Inês de
Հրապարակվել է: (2016)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2024)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2024)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
: Machado, Igor Suzano
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Igor Suzano
Հրապարակվել է: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
: Junges, José Roque
Հրապարակվել է: (2012)
: Junges, José Roque
Հրապարակվել է: (2012)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
: Rocha, Caroline Medeiros
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Caroline Medeiros
Հրապարակվել է: (2013)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)