Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Mérida, Carolina |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 53-74 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação declaratória de constitucionalidade, brasil. Hermenêutica, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131908 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2022)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
-н: Erthal, Alessandra Antunes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Erthal, Alessandra Antunes
Хэвлэсэн: (2019)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
Hermenêutica do ambiente
-н: Ferraz, Pedro Campany
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Ferraz, Pedro Campany
Хэвлэсэн: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2014)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
-н: Bordalo, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bordalo, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2015)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2013)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
-н: Martins, Leonardo Resende
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Martins, Leonardo Resende
Хэвлэсэн: (2004)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
-н: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Хэвлэсэн: (2019)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
-н: Levy, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Levy, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2017)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
-н: Aquino, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aquino, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Хэвлэсэн: (2024)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
-н: Souza Junior, Eurípedes José de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Souza Junior, Eurípedes José de
Хэвлэсэн: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
-н: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Хэвлэсэн: (2021)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2017)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
-н: Megali Neto, Almir
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Megali Neto, Almir
Хэвлэсэн: (2020)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
-н: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
-н: Nabaes, Thais de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Nabaes, Thais de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
-н: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
-н: Kussler, Michele Betina
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Kussler, Michele Betina
Хэвлэсэн: (2006)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
-н: Sousa, Inês de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sousa, Inês de
Хэвлэсэн: (2016)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2024)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
-н: Machado, Igor Suzano
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Igor Suzano
Хэвлэсэн: (2016)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
-н: Junges, José Roque
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Junges, José Roque
Хэвлэсэн: (2012)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
-н: Rocha, Caroline Medeiros
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Caroline Medeiros
Хэвлэсэн: (2013)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
-н: Altoé Junior, José Egídio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Altoé Junior, José Egídio
Хэвлэсэн: (2020)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Ижил төстэй зүйлс
-
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2022) -
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
-н: Erthal, Alessandra Antunes
Хэвлэсэн: (2019) -
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018) -
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014) -
Hermenêutica do ambiente
-н: Ferraz, Pedro Campany
Хэвлэсэн: (2013)