Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
Saved in:
| 主要作者: | Silva, Nilvo Luiz Alves da |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 77-100 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1987)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1987)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2023)
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2023)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
由: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版: (2018)
由: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版: (2018)
Licenciamento Ambiental
由: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版: (2002)
由: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版: (2002)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2011)
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2011)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2006)
由: Farias, Talden
出版: (2006)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
由: Garbaccio, Grace Ladeira
出版: (2018)
由: Garbaccio, Grace Ladeira
出版: (2018)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2004)
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2004)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
由: Menezes, Rubens Losada de
出版: (2015)
由: Menezes, Rubens Losada de
出版: (2015)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
由: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
出版: (2013)
由: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
出版: (2013)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
由: Schuster, Diego Henrique
出版: (2013)
由: Schuster, Diego Henrique
出版: (2013)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
由: Silva, Julianne Holder da Câmara
出版: (2023)
由: Silva, Julianne Holder da Câmara
出版: (2023)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
由: Farias, Talden
出版: (2023)
由: Farias, Talden
出版: (2023)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
由: Santiago, Thais Muniz Ottoni
出版: (2013)
由: Santiago, Thais Muniz Ottoni
出版: (2013)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
由: Silva Filho, Dermeval Rocha da
出版: (2020)
由: Silva Filho, Dermeval Rocha da
出版: (2020)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
由: Barifouse, Leonardo
出版: (2016)
由: Barifouse, Leonardo
出版: (2016)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
由: Campos, Gustavo de Menezes Souza
出版: (2019)
由: Campos, Gustavo de Menezes Souza
出版: (2019)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2006)
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2006)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
由: Farias, Talden
出版: (2015)
由: Farias, Talden
出版: (2015)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
由: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
出版: (2019)
由: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
出版: (2019)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
由: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版: (2017)
由: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版: (2017)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2016)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2017)
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2017)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
由: Melo, Luiz Carlos Figueira de
出版: (2019)
由: Melo, Luiz Carlos Figueira de
出版: (2019)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
由: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
出版: (2022)
由: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
出版: (2022)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
由: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
出版: (2018)
由: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
出版: (2018)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2023)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2023)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
由: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版: (2015)
由: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版: (2015)
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
由: Soffiati, Arthur
出版: (2010)
由: Soffiati, Arthur
出版: (2010)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
由: Faria, Ivan Dutra
出版: (2011)
由: Faria, Ivan Dutra
出版: (2011)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2005)
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2005)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
由: Resende, Fernanda Dal Sasso de
出版: (2023)
由: Resende, Fernanda Dal Sasso de
出版: (2023)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
由: Mourão, Carolina Mota
出版: (2022)
由: Mourão, Carolina Mota
出版: (2022)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
由: Farias, Talden
出版: (2012)
由: Farias, Talden
出版: (2012)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
由: Ramires, Celso Costa
出版: (2015)
由: Ramires, Celso Costa
出版: (2015)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
由: Santilli, Juliana
出版: (2001)
由: Santilli, Juliana
出版: (2001)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2019)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2019)
相似書籍
-
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1987) -
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2023) -
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
由: Iocca, Luciana Stephani Silva
出版: (2018) -
Licenciamento Ambiental
由: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版: (2002) -
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2011)