Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Nilvo Luiz Alves da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 77-100 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1987)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1987)
Licenciamento Ambiental
por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado em: (2002)
por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado em: (2002)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2023)
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2023)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
por: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicado em: (2018)
por: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicado em: (2018)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2011)
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2011)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2018)
por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2018)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2004)
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2004)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
por: Schuster, Diego Henrique
Publicado em: (2013)
por: Schuster, Diego Henrique
Publicado em: (2013)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015)
por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
por: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Publicado em: (2013)
por: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Publicado em: (2013)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
por: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicado em: (2023)
por: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicado em: (2023)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
por: Barifouse, Leonardo
Publicado em: (2016)
por: Barifouse, Leonardo
Publicado em: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
por: Farias, Talden
Publicado em: (2023)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
por: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicado em: (2020)
por: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicado em: (2020)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
por: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicado em: (2019)
por: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicado em: (2019)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2016)
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2017)
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2017)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
por: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Publicado em: (2013)
por: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Publicado em: (2013)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
por: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Publicado em: (2019)
por: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Publicado em: (2019)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2023)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2023)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
por: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Publicado em: (2018)
por: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Publicado em: (2018)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado em: (2017)
por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado em: (2017)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
por: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicado em: (2022)
por: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicado em: (2022)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
por: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicado em: (2019)
por: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicado em: (2019)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2015)
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2011)
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2011)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2001)
por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2001)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
por: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicado em: (2016)
por: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicado em: (2016)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
por: Ramires, Celso Costa
Publicado em: (2015)
por: Ramires, Celso Costa
Publicado em: (2015)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
por: Farias, Talden
Publicado em: (2012)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2012)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2005)
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2005)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2019)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2019)
Licenciamento ambiental
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
por: Mourão, Carolina Mota
Publicado em: (2022)
por: Mourão, Carolina Mota
Publicado em: (2022)
Registros relacionados
-
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1987) -
Licenciamento Ambiental
por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado em: (2002) -
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2023) -
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
por: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicado em: (2018) -
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)