Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 77-100 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1987)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
-н: Iocca, Luciana Stephani Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Iocca, Luciana Stephani Silva
Хэвлэсэн: (2018)
Licenciamento Ambiental
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2002)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2011)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2018)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2004)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
-н: Menezes, Rubens Losada de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Menezes, Rubens Losada de
Хэвлэсэн: (2015)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
-н: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Хэвлэсэн: (2013)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
-н: Schuster, Diego Henrique
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Schuster, Diego Henrique
Хэвлэсэн: (2013)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2023)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
-н: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Хэвлэсэн: (2013)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
-н: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Хэвлэсэн: (2020)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
-н: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Хэвлэсэн: (2019)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
-н: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2017)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2019)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
-н: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Хэвлэсэн: (2022)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
-н: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Хэвлэсэн: (2018)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2023)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
-н: Soffiati, Arthur
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Soffiati, Arthur
Хэвлэсэн: (2010)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2005)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
-н: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Хэвлэсэн: (2023)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
-н: Mourão, Carolina Mota
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mourão, Carolina Mota
Хэвлэсэн: (2022)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
-н: Ramires, Celso Costa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ramires, Celso Costa
Хэвлэсэн: (2015)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2001)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2019)