Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 77-100 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1987)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1987)
Licenciamento Ambiental
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2002)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2023)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2023)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
حسب: Iocca, Luciana Stephani Silva
منشور في: (2018)
حسب: Iocca, Luciana Stephani Silva
منشور في: (2018)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2011)
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2011)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2018)
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2018)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2004)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2004)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
حسب: Schuster, Diego Henrique
منشور في: (2013)
حسب: Schuster, Diego Henrique
منشور في: (2013)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
حسب: Menezes, Rubens Losada de
منشور في: (2015)
حسب: Menezes, Rubens Losada de
منشور في: (2015)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
حسب: Santiago, Thais Muniz Ottoni
منشور في: (2013)
حسب: Santiago, Thais Muniz Ottoni
منشور في: (2013)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
حسب: Silva, Julianne Holder da Câmara
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Julianne Holder da Câmara
منشور في: (2023)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2016)
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2023)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2022)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2022)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
حسب: Silva Filho, Dermeval Rocha da
منشور في: (2020)
حسب: Silva Filho, Dermeval Rocha da
منشور في: (2020)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
حسب: Campos, Gustavo de Menezes Souza
منشور في: (2019)
حسب: Campos, Gustavo de Menezes Souza
منشور في: (2019)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2022)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2022)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
حسب: Silva, Vicente Gomes da
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Vicente Gomes da
منشور في: (2006)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2017)
حسب: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
منشور في: (2017)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
حسب: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
منشور في: (2013)
حسب: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
منشور في: (2013)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
حسب: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
منشور في: (2019)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2023)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2023)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
حسب: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
منشور في: (2018)
حسب: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
منشور في: (2018)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
حسب: Correia, Mary Lúcia Andrade
منشور في: (2017)
حسب: Correia, Mary Lúcia Andrade
منشور في: (2017)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
حسب: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
منشور في: (2022)
حسب: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
حسب: Melo, Luiz Carlos Figueira de
منشور في: (2019)
حسب: Melo, Luiz Carlos Figueira de
منشور في: (2019)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
حسب: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
منشور في: (2015)
حسب: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
منشور في: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
حسب: Faria, Ivan Dutra
منشور في: (2011)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2001)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2001)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
حسب: Miranda, Davidson Alessandro de
منشور في: (2016)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
حسب: Ramires, Celso Costa
منشور في: (2015)
حسب: Ramires, Celso Costa
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2005)
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2005)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2019)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2019)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
حسب: Mourão, Carolina Mota
منشور في: (2022)
حسب: Mourão, Carolina Mota
منشور في: (2022)