Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 77-100 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1987)
Licenciamento Ambiental
অনুযায়ী: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
প্রকাশিত: (2002)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2023)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
অনুযায়ী: Iocca, Luciana Stephani Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Iocca, Luciana Stephani Silva
প্রকাশিত: (2018)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
অনুযায়ী: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
প্রকাশিত: (2011)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
অনুযায়ী: Garbaccio, Grace Ladeira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Garbaccio, Grace Ladeira
প্রকাশিত: (2018)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2004)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
অনুযায়ী: Schuster, Diego Henrique
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Schuster, Diego Henrique
প্রকাশিত: (2013)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
অনুযায়ী: Menezes, Rubens Losada de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Menezes, Rubens Losada de
প্রকাশিত: (2015)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Santiago, Thais Muniz Ottoni
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santiago, Thais Muniz Ottoni
প্রকাশিত: (2013)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
অনুযায়ী: Silva, Julianne Holder da Câmara
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Julianne Holder da Câmara
প্রকাশিত: (2023)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Barifouse, Leonardo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barifouse, Leonardo
প্রকাশিত: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
অনুযায়ী: Silva Filho, Dermeval Rocha da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva Filho, Dermeval Rocha da
প্রকাশিত: (2020)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
অনুযায়ী: Campos, Gustavo de Menezes Souza
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Campos, Gustavo de Menezes Souza
প্রকাশিত: (2019)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2006)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2017)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
অনুযায়ী: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
প্রকাশিত: (2013)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
অনুযায়ী: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
প্রকাশিত: (2019)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2023)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
অনুযায়ী: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
প্রকাশিত: (2018)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
অনুযায়ী: Correia, Mary Lúcia Andrade
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Correia, Mary Lúcia Andrade
প্রকাশিত: (2017)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
অনুযায়ী: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
প্রকাশিত: (2022)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
অনুযায়ী: Melo, Luiz Carlos Figueira de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Melo, Luiz Carlos Figueira de
প্রকাশিত: (2019)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
অনুযায়ী: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
প্রকাশিত: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2011)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2001)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Miranda, Davidson Alessandro de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Miranda, Davidson Alessandro de
প্রকাশিত: (2016)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
অনুযায়ী: Ramires, Celso Costa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ramires, Celso Costa
প্রকাশিত: (2015)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2005)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2019)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2020)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
অনুযায়ী: Mourão, Carolina Mota
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mourão, Carolina Mota
প্রকাশিত: (2022)