Obálka

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Nilvo Luiz Alves da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 77-100
Ano:	2016
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104350
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1987)

Licenciamento Ambiental
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2002)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2023)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Autor: Iocca, Luciana Stephani Silva
Vydáno: (2018)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2011)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Autor: Garbaccio, Grace Ladeira
Vydáno: (2018)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2004)

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Autor: Schuster, Diego Henrique
Vydáno: (2013)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Autor: Menezes, Rubens Losada de
Vydáno: (2015)

Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Autor: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Vydáno: (2013)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Autor: Silva, Julianne Holder da Câmara
Vydáno: (2023)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2016)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2023)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
Autor: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Vydáno: (2020)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Autor: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Vydáno: (2019)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Autor: Silva, Vicente Gomes da
Vydáno: (2006)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2017)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Autor: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Vydáno: (2013)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
Autor: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2023)

Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
Autor: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2017)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Autor: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Vydáno: (2022)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Autor: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Vydáno: (2019)

O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2015)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2011)

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2001)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Autor: Miranda, Davidson Alessandro de
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Autor: Ramires, Celso Costa
Vydáno: (2015)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2012)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2005)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2020)

Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
Autor: Mourão, Carolina Mota
Vydáno: (2022)

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