Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 77-100 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Licenciamento Ambiental
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
de réir: Iocca, Luciana Stephani Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
de réir: Schuster, Diego Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
de réir: Menezes, Rubens Losada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
de réir: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
de réir: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
de réir: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
de réir: Silva, Vicente Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
de réir: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
de réir: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
de réir: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
de réir: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
de réir: Miranda, Davidson Alessandro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
de réir: Ramires, Celso Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
de réir: Mourão, Carolina Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)