Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 77-100 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1987)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1987)
Licenciamento Ambiental
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2023)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2023)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
מאת: Iocca, Luciana Stephani Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Iocca, Luciana Stephani Silva
יצא לאור: (2018)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2011)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
מאת: Schuster, Diego Henrique
יצא לאור: (2013)
מאת: Schuster, Diego Henrique
יצא לאור: (2013)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
מאת: Menezes, Rubens Losada de
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Rubens Losada de
יצא לאור: (2015)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
מאת: Santiago, Thais Muniz Ottoni
יצא לאור: (2013)
מאת: Santiago, Thais Muniz Ottoni
יצא לאור: (2013)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2016)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
מאת: Silva Filho, Dermeval Rocha da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva Filho, Dermeval Rocha da
יצא לאור: (2020)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2017)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2017)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
מאת: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
יצא לאור: (2013)
מאת: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
יצא לאור: (2013)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
מאת: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
מאת: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
יצא לאור: (2018)
מאת: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
יצא לאור: (2018)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
מאת: Correia, Mary Lúcia Andrade
יצא לאור: (2017)
מאת: Correia, Mary Lúcia Andrade
יצא לאור: (2017)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Luiz Carlos Figueira de
יצא לאור: (2019)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2015)
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2001)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2001)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
מאת: Miranda, Davidson Alessandro de
יצא לאור: (2016)
מאת: Miranda, Davidson Alessandro de
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2005)
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2005)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2019)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2020)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
מאת: Mourão, Carolina Mota
יצא לאור: (2022)
מאת: Mourão, Carolina Mota
יצא לאור: (2022)