Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 77-100 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
Licenciamento Ambiental
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2023)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2023)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
: Schuster, Diego Henrique
Հրապարակվել է: (2013)
: Schuster, Diego Henrique
Հրապարակվել է: (2013)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Հրապարակվել է: (2013)
: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Հրապարակվել է: (2013)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2023)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Հրապարակվել է: (2020)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2006)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Հրապարակվել է: (2013)
: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Հրապարակվել է: (2013)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2023)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2023)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Հրապարակվել է: (2018)
: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Հրապարակվել է: (2018)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Հրապարակվել է: (2022)
: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Հրապարակվել է: (2019)
: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Հրապարակվել է: (2019)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Հրապարակվել է: (2015)
: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Հրապարակվել է: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2001)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2001)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
: Miranda, Davidson Alessandro de
Հրապարակվել է: (2016)
: Miranda, Davidson Alessandro de
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
: Ramires, Celso Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Ramires, Celso Costa
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2005)
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2005)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2019)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
: Mourão, Carolina Mota
Հրապարակվել է: (2022)
: Mourão, Carolina Mota
Հրապարակվել է: (2022)