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Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, Nilvo Luiz Alves da
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 77-100
Ano:	2016
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104350
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1987)

Licenciamento Ambiental
Dahkki: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Almmustuhtton: (2002)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Almmustuhtton: (2023)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Dahkki: Iocca, Luciana Stephani Silva
Almmustuhtton: (2018)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2011)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Dahkki: Garbaccio, Grace Ladeira
Almmustuhtton: (2018)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2004)

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Dahkki: Schuster, Diego Henrique
Almmustuhtton: (2013)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Dahkki: Menezes, Rubens Losada de
Almmustuhtton: (2015)

Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Dahkki: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Almmustuhtton: (2013)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Dahkki: Silva, Julianne Holder da Câmara
Almmustuhtton: (2023)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Dahkki: Barifouse, Leonardo
Almmustuhtton: (2016)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2023)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
Dahkki: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Almmustuhtton: (2020)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Dahkki: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Almmustuhtton: (2019)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2015)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Dahkki: Silva, Vicente Gomes da
Almmustuhtton: (2006)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Dahkki: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Almmustuhtton: (2017)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Dahkki: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Almmustuhtton: (2013)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2014)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
Dahkki: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Almmustuhtton: (2019)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2023)

Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
Dahkki: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Almmustuhtton: (2018)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
Almmustuhtton: (2017)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Dahkki: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Almmustuhtton: (2022)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Dahkki: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Almmustuhtton: (2019)

O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Dahkki: Faria, Ivan Dutra
Almmustuhtton: (2011)

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2001)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Dahkki: Miranda, Davidson Alessandro de
Almmustuhtton: (2016)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Dahkki: Ramires, Celso Costa
Almmustuhtton: (2015)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2012)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2005)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2019)

Licenciamento ambiental
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2020)

Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
Dahkki: Mourão, Carolina Mota
Almmustuhtton: (2022)

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