Kapak Resmi

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Nilvo Luiz Alves da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 77-100
Ano:	2016
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104350
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Licenciamento Ambiental
Yazar:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Yazar:: Iocca, Luciana Stephani Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
Yazar:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Yazar:: Garbaccio, Grace Ladeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Yazar:: Queiroz, João Eduardo Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Yazar:: Schuster, Diego Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Yazar:: Menezes, Rubens Losada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Yazar:: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Yazar:: Silva, Julianne Holder da Câmara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Yazar:: Barifouse, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
Yazar:: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Yazar:: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Yazar:: Silva, Vicente Gomes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Yazar:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Yazar:: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
Yazar:: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
Yazar:: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Yazar:: Correia, Mary Lúcia Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Yazar:: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Yazar:: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Yazar:: Faria, Ivan Dutra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Yazar:: Miranda, Davidson Alessandro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Yazar:: Ramires, Celso Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Trennepohl, Curt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
Yazar:: Mourão, Carolina Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso