Cover Image

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Nepomuceno, Cleide Aparecida
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 56 (out./nov. 2014), p. 21-37
Ano:	2014
Assuntos:	Desapropriação, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Planejamento urbano, brasil. Direito à moradia, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101949
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
by: Gonçalves, Eloísa Dias
Published: (2012)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2024)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
by: Farias, Talden
Published: (2020)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
by: Moretti, Julia Azevedo
Published: (2013)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
by: Santos, Edson Quirino dos
Published: (2023)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
by: Riginik, Alexandre
Published: (2014)

O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2011)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2020)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
by: Ferreira, Adriano Fernandes
Published: (2024)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2017)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
by: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Published: (2018)

A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2017)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
by: Pacheco, Juliana Muniz
Published: (2013)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
by: D'Ambrosio, Daniela
Published: (2013)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
by: Santos, Sandrine Araujo
Published: (2019)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
by: Santos, Edson Quirino dos
Published: (2021)

Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
by: Pereira, Aparecida Veloso
Published: (2012)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2018)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
by: Boeira, Alex Perozzo
Published: (2011)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2019)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
by: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Published: (2022)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2023)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
by: Melo, Estefania Momm de
Published: (2018)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
by: Haddad, Emílio
Published: (2009)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
by: Fortunato, Bruna
Published: (2015)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
by: Castro, Ricardo Manuel
Published: (2019)

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2022)

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
by: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Published: (2019)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
by: Maricato, Ermínia
Published: (2022)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
by: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Published: (2023)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)

Regulação ambiental em contextos de deslocamento
by: Singulano, Selma
Published: (2021)

Desapropriação em matéria ambiental
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2000)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
by: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Published: (2008)

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2017)

Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
by: Francesqui, Thaís Ribas
Published: (2022)

A realização do direito humano à moradia
by: Almeida Filho, Carlos
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso