Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 56 (out./nov. 2014), p. 21-37 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Planejamento urbano, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101949 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Aquino, Vinicius Salomão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
de réir: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
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A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
de réir: D'Ambrosio, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
de réir: Pereira, Aparecida Veloso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
de réir: Boeira, Alex Perozzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
de réir: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
de réir: Melo, Estefania Momm de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
de réir: Castro, Ricardo Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
de réir: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
de réir: Maricato, Ermínia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
de réir: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Regulação ambiental em contextos de deslocamento
de réir: Singulano, Selma
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Desapropriação em matéria ambiental
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
de réir: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
de réir: Francesqui, Thaís Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A realização do direito humano à moradia
de réir: Almeida Filho, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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