Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 56 (out./nov. 2014), p. 21-37 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Planejamento urbano, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101949 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
-н: Gonçalves, Eloísa Dias
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gonçalves, Eloísa Dias
Хэвлэсэн: (2012)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
-н: Moretti, Julia Azevedo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moretti, Julia Azevedo
Хэвлэсэн: (2013)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2023)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2011)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
-н: Riginik, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Riginik, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2017)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2017)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
-н: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Хэвлэсэн: (2018)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
-н: Pacheco, Juliana Muniz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pacheco, Juliana Muniz
Хэвлэсэн: (2013)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
-н: D'Ambrosio, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
-н: D'Ambrosio, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
-н: Pereira, Aparecida Veloso
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira, Aparecida Veloso
Хэвлэсэн: (2012)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2018)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
-н: Boeira, Alex Perozzo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Boeira, Alex Perozzo
Хэвлэсэн: (2011)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
-н: Melo, Estefania Momm de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Melo, Estefania Momm de
Хэвлэсэн: (2018)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
-н: Fortunato, Bruna
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
-н: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
-н: Singulano, Selma
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Desapropriação em matéria ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
-н: Maricato, Ermínia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Maricato, Ermínia
Хэвлэсэн: (2022)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
-н: Devisate, Rogério Reis
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
-н: Castro, Ricardo Manuel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Castro, Ricardo Manuel
Хэвлэсэн: (2019)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
-н: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
-н: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Хэвлэсэн: (2023)
O município em função do ambiente
-н: Duarte, Claudio Hiran Alves
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Duarte, Claudio Hiran Alves
Хэвлэсэн: (1996)
Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
-н: Fernandes, Edésio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fernandes, Edésio
Хэвлэсэн: (2007)