Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Nepomuceno, Cleide Aparecida |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 56 (out./nov. 2014), p. 21-37 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Planejamento urbano, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101949 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Dahkki: Gonçalves, Eloísa Dias
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Gonçalves, Eloísa Dias
Almmustuhtton: (2012)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Dahkki: Moretti, Julia Azevedo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Moretti, Julia Azevedo
Almmustuhtton: (2013)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2023)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2011)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2024)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2020)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Dahkki: Vieira, Eriton Geraldo
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Vieira, Eriton Geraldo
Almmustuhtton: (2017)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2017)
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Dahkki: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Dahkki: Pacheco, Juliana Muniz
Almmustuhtton: (2013)
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A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Dahkki: D'Ambrosio, Daniela
Almmustuhtton: (2013)
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O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
Almmustuhtton: (2019)
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Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
Dahkki: Pereira, Aparecida Veloso
Almmustuhtton: (2012)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2021)
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Dahkki: Harada, Kiyoshi
Almmustuhtton: (2018)
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O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Dahkki: Boeira, Alex Perozzo
Almmustuhtton: (2011)
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Dahkki: Haddad, Emílio
Almmustuhtton: (2009)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2023)
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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Dahkki: Melo, Estefania Momm de
Almmustuhtton: (2018)
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Dahkki: Fortunato, Bruna
Almmustuhtton: (2015)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)
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A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Dahkki: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Almmustuhtton: (2022)
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Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2022)
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Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Dahkki: Singulano, Selma
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Desapropriação em matéria ambiental
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2000)
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Regularização fundiária : experiências regionais
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Almmustuhtton: (2007)
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