Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Sparad:
| Huvudskapare: | Nepomuceno, Cleide Aparecida |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 56 (out./nov. 2014), p. 21-37 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Planejamento urbano, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101949 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
av: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicerad: (2012)
av: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicerad: (2012)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021)
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021)
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2024)
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
av: Moretti, Julia Azevedo
Publicerad: (2013)
av: Moretti, Julia Azevedo
Publicerad: (2013)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2023)
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2023)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2011)
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2011)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2024)
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2024)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
av: Riginik, Alexandre
Publicerad: (2014)
av: Riginik, Alexandre
Publicerad: (2014)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2020)
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2020)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
av: Vieira, Eriton Geraldo
Publicerad: (2017)
av: Vieira, Eriton Geraldo
Publicerad: (2017)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2017)
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2017)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
av: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Publicerad: (2018)
av: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Publicerad: (2018)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
av: Pacheco, Juliana Muniz
Publicerad: (2013)
av: Pacheco, Juliana Muniz
Publicerad: (2013)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
av: D'Ambrosio, Daniela
Publicerad: (2013)
av: D'Ambrosio, Daniela
Publicerad: (2013)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
av: Santos, Sandrine Araujo
Publicerad: (2019)
av: Santos, Sandrine Araujo
Publicerad: (2019)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
av: Pereira, Aparecida Veloso
Publicerad: (2012)
av: Pereira, Aparecida Veloso
Publicerad: (2012)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2021)
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2021)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
av: Harada, Kiyoshi
Publicerad: (2018)
av: Harada, Kiyoshi
Publicerad: (2018)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
av: Boeira, Alex Perozzo
Publicerad: (2011)
av: Boeira, Alex Perozzo
Publicerad: (2011)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2019)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2019)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
av: Haddad, Emílio
Publicerad: (2009)
av: Haddad, Emílio
Publicerad: (2009)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2023)
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2023)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
av: Melo, Estefania Momm de
Publicerad: (2018)
av: Melo, Estefania Momm de
Publicerad: (2018)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
av: Fortunato, Bruna
Publicerad: (2015)
av: Fortunato, Bruna
Publicerad: (2015)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2016)
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2016)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
av: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicerad: (2022)
av: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicerad: (2022)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2022)
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2022)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
av: Singulano, Selma
Publicerad: (2021)
av: Singulano, Selma
Publicerad: (2021)
Desapropriação em matéria ambiental
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2000)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2000)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
av: Maricato, Ermínia
Publicerad: (2022)
av: Maricato, Ermínia
Publicerad: (2022)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)
Regularização fundiária : experiências regionais
av: Devisate, Rogério Reis
Publicerad: (2022)
av: Devisate, Rogério Reis
Publicerad: (2022)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
av: Castro, Ricardo Manuel
Publicerad: (2019)
av: Castro, Ricardo Manuel
Publicerad: (2019)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
av: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publicerad: (2019)
av: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publicerad: (2019)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
av: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicerad: (2023)
av: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicerad: (2023)
O município em função do ambiente
av: Duarte, Claudio Hiran Alves
Publicerad: (1996)
av: Duarte, Claudio Hiran Alves
Publicerad: (1996)
Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
av: Fernandes, Edésio
Publicerad: (2007)
av: Fernandes, Edésio
Publicerad: (2007)
Liknande verk
-
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
av: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicerad: (2012) -
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021) -
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021) -
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2024) -
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)