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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Nepomuceno, Cleide Aparecida
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 56 (out./nov. 2014), p. 21-37
Ano:	2014
Assuntos:	Desapropriação, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Planejamento urbano, brasil. Direito à moradia, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101949
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Yazar:: Aquino, Vinicius Salomão de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Yazar:: Farias, Talden
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Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
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O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
Yazar:: Mukai, Sylvio Toshiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Yazar:: Ferreira, Adriano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Yazar:: Riginik, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
Yazar:: Bodnar, Zenildo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Yazar:: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Yazar:: Haddad, Emílio
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
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Desapropriação em matéria ambiental
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Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
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