Ata uhi

A informação como instrumento de proteção ao meio ambiente e garantia da cidadania

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Souza, Francisco Gilberto de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 19 (jan./fev. 2005), p. 2205-2206
Ano:	2005
Assuntos:	Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29092
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2011)

Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2011)

Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania
mā: Lima, George Marmelstein
I whakaputaina: (2005)

Educação ambiental e cidadania
mā: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
I whakaputaina: (2003)

Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
mā: Rodrigues, Patrícia Silva
I whakaputaina: (2013)

Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2020)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1997)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2006)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2020)

A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
mā: Lima, Náthani Siqueira
I whakaputaina: (2023)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

Cidadania ambiental : fundamentos éticos para uma sociedade sustentável e transnacional
mā: Pellenz, Mayara
I whakaputaina: (2016)

A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio
mā: Azevedo, Ana Katarina N. de
I whakaputaina: (2020)

A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
mā: Quirino, Gilberto Jacinto
I whakaputaina: (2014)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)

A cidadania ambiental e a conscientização ecológica : uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus
mā: Almeida, Martasus Gonçalves
I whakaputaina: (2008)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
mā: Silva, Carlyson Renato Alves da
I whakaputaina: (2020)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2006)

Educação ambiental como instrumento jurídico nas empresas
mā: Farjalla, Ramiro
I whakaputaina: (2015)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2021)

A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
mā: Michels, Ruanda Schlickmann
I whakaputaina: (2007)

A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
mā: Carvalho, Sonia Aparecida de
I whakaputaina: (2013)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
mā: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
I whakaputaina: (2017)

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
mā: Tiujo, Edson Mitsuo
I whakaputaina: (2017)

O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
mā: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
I whakaputaina: (2012)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
mā: Fortes, Ana Carolina Chaves
I whakaputaina: (2019)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
mā: Pereira Carvalho, Andreia
I whakaputaina: (2019)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
mā: Vasques, Drielly Faria
I whakaputaina: (2018)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
mā: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
I whakaputaina: (2010)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
mā: Freire, Alexandre Costa de Luna
I whakaputaina: (2005)

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