A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 18, n. 3 (set./dez. 2017), p. 139-176 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, brasil. Anencefalia, decisão judicial, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Bioética. Embrião, brasil. Nascituro, doutrinas e controvérsias. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito à vida, brasil. |
| Online pristup: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1151 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Slični predmeti
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
od: Freitas, Patrícia Marques
Izdano: (2007)
od: Freitas, Patrícia Marques
Izdano: (2007)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2022)
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2022)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
od: Nóbrega, Thaís Rangel da
Izdano: (2013)
od: Nóbrega, Thaís Rangel da
Izdano: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
od: Góes, Gisele Santos Fernandes
Izdano: (2022)
od: Góes, Gisele Santos Fernandes
Izdano: (2022)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
od: Rocha, Andréia Ribeiro da
Izdano: (2008)
od: Rocha, Andréia Ribeiro da
Izdano: (2008)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2015)
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2015)
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2015)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
od: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Izdano: (2015)
od: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Izdano: (2015)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
od: Lago, Laone
Izdano: (2025)
od: Lago, Laone
Izdano: (2025)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
od: Roquete, Felipe
Izdano: (2023)
od: Roquete, Felipe
Izdano: (2023)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2025)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2025)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
od: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Izdano: (2015)
od: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Izdano: (2015)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
od: Farias, Talden
Izdano: (2023)
od: Farias, Talden
Izdano: (2023)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
od: Sturza, Janaína Machado
Izdano: (2015)
od: Sturza, Janaína Machado
Izdano: (2015)
Pessoa natural e novas tecnologias
od: Chinellato, Silmara Juny
Izdano: (2011)
od: Chinellato, Silmara Juny
Izdano: (2011)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
od: Martins, Joana D'Arc Dias
Izdano: (2023)
od: Martins, Joana D'Arc Dias
Izdano: (2023)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
od: Rizkallah, Ricardo José
Izdano: (2017)
od: Rizkallah, Ricardo José
Izdano: (2017)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
od: Uelze, Hugo Barroso
Izdano: (2017)
od: Uelze, Hugo Barroso
Izdano: (2017)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
od: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Izdano: (2008)
od: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Izdano: (2008)
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
od: Freitas, Lucineia Miranda de
Izdano: (2016)
od: Freitas, Lucineia Miranda de
Izdano: (2016)
O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
od: Lima, Amanda de Andrade
Izdano: (2023)
od: Lima, Amanda de Andrade
Izdano: (2023)
A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
od: Grams, Mariana Tramontini
Izdano: (2018)
od: Grams, Mariana Tramontini
Izdano: (2018)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
od: Diniz, Rosângela Maria Souza
Izdano: (2019)
od: Diniz, Rosângela Maria Souza
Izdano: (2019)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
od: Araújo, Jandira Aureliano de
Izdano: (2014)
od: Araújo, Jandira Aureliano de
Izdano: (2014)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
od: Araújo, Jandira Aureliano de
Izdano: (2014)
od: Araújo, Jandira Aureliano de
Izdano: (2014)
Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
od: Pinheiro, Vanderson Brito
Izdano: (2015)
od: Pinheiro, Vanderson Brito
Izdano: (2015)
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
od: Araujo, Eliete de Pinho
Izdano: (2008)
od: Araujo, Eliete de Pinho
Izdano: (2008)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
od: Rimoli, Fancesco
Izdano: (2012)
od: Rimoli, Fancesco
Izdano: (2012)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
od: Pires, Teresinha
Izdano: (2016)
od: Pires, Teresinha
Izdano: (2016)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
od: Araújo, Ana Thereza Meireles
Izdano: (2022)
od: Araújo, Ana Thereza Meireles
Izdano: (2022)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
od: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Izdano: (2012)
od: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Izdano: (2012)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
od: Franco, Alberto Silva
Izdano: (2005)
od: Franco, Alberto Silva
Izdano: (2005)
Embriões : a busca de um estatuto
od: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Izdano: (2005)
od: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Izdano: (2005)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2023)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2023)
O domínio público do útero materno
od: Mendes, Sérgio da Silva
Izdano: (2012)
od: Mendes, Sérgio da Silva
Izdano: (2012)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
od: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Izdano: (2013)
od: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Izdano: (2013)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
od: Moreira, Maria Regina de Ávila
Izdano: (2020)
od: Moreira, Maria Regina de Ávila
Izdano: (2020)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
od: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Izdano: (2020)
od: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Izdano: (2020)