A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 18, n. 3 (set./dez. 2017), p. 139-176 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, brasil. Anencefalia, decisão judicial, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Bioética. Embrião, brasil. Nascituro, doutrinas e controvérsias. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito à vida, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1151 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Eitemau Tebyg
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
gan: Freitas, Patrícia Marques
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Freitas, Patrícia Marques
Cyhoeddwyd: (2007)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2022)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
gan: Nóbrega, Thaís Rangel da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Nóbrega, Thaís Rangel da
Cyhoeddwyd: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
gan: Góes, Gisele Santos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Góes, Gisele Santos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
gan: Rocha, Andréia Ribeiro da
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rocha, Andréia Ribeiro da
Cyhoeddwyd: (2008)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2015)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
gan: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Cyhoeddwyd: (2015)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
gan: Lago, Laone
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Lago, Laone
Cyhoeddwyd: (2025)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
gan: Roquete, Felipe
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Roquete, Felipe
Cyhoeddwyd: (2023)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
gan: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Cyhoeddwyd: (2015)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2023)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sturza, Janaína Machado
Cyhoeddwyd: (2015)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
Pessoa natural e novas tecnologias
gan: Chinellato, Silmara Juny
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Chinellato, Silmara Juny
Cyhoeddwyd: (2011)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
gan: Martins, Joana D'Arc Dias
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Martins, Joana D'Arc Dias
Cyhoeddwyd: (2023)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
gan: Rizkallah, Ricardo José
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rizkallah, Ricardo José
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
gan: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Cyhoeddwyd: (2008)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
gan: Uelze, Hugo Barroso
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Uelze, Hugo Barroso
Cyhoeddwyd: (2017)
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
gan: Freitas, Lucineia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Lucineia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
gan: Lima, Amanda de Andrade
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Amanda de Andrade
Cyhoeddwyd: (2023)
A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
gan: Grams, Mariana Tramontini
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Grams, Mariana Tramontini
Cyhoeddwyd: (2018)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
gan: Diniz, Rosângela Maria Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Diniz, Rosângela Maria Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
gan: Araújo, Jandira Aureliano de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, Jandira Aureliano de
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
gan: Araújo, Jandira Aureliano de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, Jandira Aureliano de
Cyhoeddwyd: (2014)
Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
gan: Pinheiro, Vanderson Brito
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pinheiro, Vanderson Brito
Cyhoeddwyd: (2015)
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
gan: Araujo, Eliete de Pinho
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Araujo, Eliete de Pinho
Cyhoeddwyd: (2008)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
gan: Rimoli, Fancesco
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rimoli, Fancesco
Cyhoeddwyd: (2012)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
gan: Franco, Alberto Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Franco, Alberto Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
gan: Pires, Teresinha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pires, Teresinha
Cyhoeddwyd: (2016)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
gan: Araújo, Ana Thereza Meireles
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Araújo, Ana Thereza Meireles
Cyhoeddwyd: (2022)
Embriões : a busca de um estatuto
gan: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Cyhoeddwyd: (2005)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
gan: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Cyhoeddwyd: (2012)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
gan: Moreira, Maria Regina de Ávila
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Moreira, Maria Regina de Ávila
Cyhoeddwyd: (2020)
O domínio público do útero materno
gan: Mendes, Sérgio da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mendes, Sérgio da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2023)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
gan: Guimarães, Bergson Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Guimarães, Bergson Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro
gan: Szaniawski, Elimar
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Szaniawski, Elimar
Cyhoeddwyd: (2012)