A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Saved in:
| Hovedforfatter: | Ribeiro, Mario da Silva |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 18, n. 3 (set./dez. 2017), p. 139-176 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, brasil. Anencefalia, decisão judicial, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Bioética. Embrião, brasil. Nascituro, doutrinas e controvérsias. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito à vida, brasil. |
| Online adgang: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1151 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Lignende værker
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
af: Freitas, Patrícia Marques
Udgivet: (2007)
af: Freitas, Patrícia Marques
Udgivet: (2007)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2022)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2022)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
af: Nóbrega, Thaís Rangel da
Udgivet: (2013)
af: Nóbrega, Thaís Rangel da
Udgivet: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
af: Góes, Gisele Santos Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Góes, Gisele Santos Fernandes
Udgivet: (2022)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
af: Rocha, Andréia Ribeiro da
Udgivet: (2008)
af: Rocha, Andréia Ribeiro da
Udgivet: (2008)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
af: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Udgivet: (2015)
af: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Udgivet: (2015)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
af: Lago, Laone
Udgivet: (2025)
af: Lago, Laone
Udgivet: (2025)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
af: Roquete, Felipe
Udgivet: (2023)
af: Roquete, Felipe
Udgivet: (2023)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
af: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Udgivet: (2015)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2025)
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2025)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
af: Farias, Talden
Udgivet: (2023)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2023)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2015)
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2015)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)
Pessoa natural e novas tecnologias
af: Chinellato, Silmara Juny
Udgivet: (2011)
af: Chinellato, Silmara Juny
Udgivet: (2011)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
af: Rizkallah, Ricardo José
Udgivet: (2017)
af: Rizkallah, Ricardo José
Udgivet: (2017)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
af: Uelze, Hugo Barroso
Udgivet: (2017)
af: Uelze, Hugo Barroso
Udgivet: (2017)
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
af: Freitas, Lucineia Miranda de
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Lucineia Miranda de
Udgivet: (2016)
O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
af: Lima, Amanda de Andrade
Udgivet: (2023)
af: Lima, Amanda de Andrade
Udgivet: (2023)
A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
af: Grams, Mariana Tramontini
Udgivet: (2018)
af: Grams, Mariana Tramontini
Udgivet: (2018)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
af: Diniz, Rosângela Maria Souza
Udgivet: (2019)
af: Diniz, Rosângela Maria Souza
Udgivet: (2019)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
af: Araújo, Jandira Aureliano de
Udgivet: (2014)
af: Araújo, Jandira Aureliano de
Udgivet: (2014)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
af: Araújo, Jandira Aureliano de
Udgivet: (2014)
af: Araújo, Jandira Aureliano de
Udgivet: (2014)
Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
af: Pinheiro, Vanderson Brito
Udgivet: (2015)
af: Pinheiro, Vanderson Brito
Udgivet: (2015)
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
af: Araujo, Eliete de Pinho
Udgivet: (2008)
af: Araujo, Eliete de Pinho
Udgivet: (2008)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
af: Rimoli, Fancesco
Udgivet: (2012)
af: Rimoli, Fancesco
Udgivet: (2012)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
af: Franco, Alberto Silva
Udgivet: (2005)
af: Franco, Alberto Silva
Udgivet: (2005)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
af: Pires, Teresinha
Udgivet: (2016)
af: Pires, Teresinha
Udgivet: (2016)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2022)
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2022)
Embriões : a busca de um estatuto
af: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Udgivet: (2005)
af: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Udgivet: (2005)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
af: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Udgivet: (2012)
af: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Udgivet: (2012)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
af: Moreira, Maria Regina de Ávila
Udgivet: (2020)
af: Moreira, Maria Regina de Ávila
Udgivet: (2020)
O domínio público do útero materno
af: Mendes, Sérgio da Silva
Udgivet: (2012)
af: Mendes, Sérgio da Silva
Udgivet: (2012)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2023)
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2023)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
af: Guimarães, Bergson Cardoso
Udgivet: (2013)
af: Guimarães, Bergson Cardoso
Udgivet: (2013)
Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro
af: Szaniawski, Elimar
Udgivet: (2012)
af: Szaniawski, Elimar
Udgivet: (2012)
Lignende værker
-
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
af: Freitas, Patrícia Marques
Udgivet: (2007) -
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2022) -
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
af: Nóbrega, Thaís Rangel da
Udgivet: (2013) -
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
af: Góes, Gisele Santos Fernandes
Udgivet: (2022) -
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
af: Rocha, Andréia Ribeiro da
Udgivet: (2008)