A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ribeiro, Mario da Silva |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 18, n. 3 (set./dez. 2017), p. 139-176 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, brasil. Anencefalia, decisão judicial, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Bioética. Embrião, brasil. Nascituro, doutrinas e controvérsias. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito à vida, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1151 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ngā tūemi rite
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
mā: Freitas, Patrícia Marques
I whakaputaina: (2007)
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A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
mā: Romano, Rogério Tadeu
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Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
mā: Nóbrega, Thaís Rangel da
I whakaputaina: (2013)
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A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
mā: Góes, Gisele Santos Fernandes
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Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
mā: Rocha, Andréia Ribeiro da
I whakaputaina: (2008)
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Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
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mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
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A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
mā: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
I whakaputaina: (2015)
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O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
mā: Lago, Laone
I whakaputaina: (2025)
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
mā: Roquete, Felipe
I whakaputaina: (2023)
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Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
mā: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
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I whakaputaina: (2025)
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A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
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Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
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O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
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A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
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Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
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mā: Lima, Amanda de Andrade
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A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
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Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
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Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
mā: Araújo, Jandira Aureliano de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
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Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
mā: Pinheiro, Vanderson Brito
I whakaputaina: (2015)
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Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
mā: Araujo, Eliete de Pinho
I whakaputaina: (2008)
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Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
mā: Rimoli, Fancesco
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Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
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A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
mā: Pires, Teresinha
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Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
mā: Araújo, Ana Thereza Meireles
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Embriões : a busca de um estatuto
mā: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
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O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
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Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
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O domínio público do útero materno
mā: Mendes, Sérgio da Silva
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Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2023)
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Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
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I whakaputaina: (2013)
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Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro
mā: Szaniawski, Elimar
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