A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 18, n. 3 (set./dez. 2017), p. 139-176 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, brasil. Anencefalia, decisão judicial, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Bioética. Embrião, brasil. Nascituro, doutrinas e controvérsias. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito à vida, brasil. |
| Liŋkkat: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1151 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Geahča maid
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Dahkki: Freitas, Patrícia Marques
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Freitas, Patrícia Marques
Almmustuhtton: (2007)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2022)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Dahkki: Nóbrega, Thaís Rangel da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Nóbrega, Thaís Rangel da
Almmustuhtton: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Dahkki: Góes, Gisele Santos Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Góes, Gisele Santos Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Dahkki: Rocha, Andréia Ribeiro da
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Rocha, Andréia Ribeiro da
Almmustuhtton: (2008)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Dahkki: Semião, Sérgio Abdalla
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Semião, Sérgio Abdalla
Almmustuhtton: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Dahkki: Semião, Sérgio Abdalla
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Semião, Sérgio Abdalla
Almmustuhtton: (2015)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Dahkki: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Almmustuhtton: (2015)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Dahkki: Lago, Laone
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Lago, Laone
Almmustuhtton: (2025)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dahkki: Roquete, Felipe
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Roquete, Felipe
Almmustuhtton: (2023)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Dahkki: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Almmustuhtton: (2015)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Dahkki: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Almmustuhtton: (2025)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2023)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2015)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2017)
Pessoa natural e novas tecnologias
Dahkki: Chinellato, Silmara Juny
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Chinellato, Silmara Juny
Almmustuhtton: (2011)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2023)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
Dahkki: Rizkallah, Ricardo José
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Rizkallah, Ricardo José
Almmustuhtton: (2017)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Dahkki: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Almmustuhtton: (2008)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
Dahkki: Uelze, Hugo Barroso
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Uelze, Hugo Barroso
Almmustuhtton: (2017)
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
Dahkki: Freitas, Lucineia Miranda de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Freitas, Lucineia Miranda de
Almmustuhtton: (2016)
O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
Dahkki: Lima, Amanda de Andrade
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Lima, Amanda de Andrade
Almmustuhtton: (2023)
A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
Dahkki: Grams, Mariana Tramontini
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Grams, Mariana Tramontini
Almmustuhtton: (2018)
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Diniz, Rosângela Maria Souza
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Diniz, Rosângela Maria Souza
Almmustuhtton: (2019)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
Dahkki: Araújo, Jandira Aureliano de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Araújo, Jandira Aureliano de
Almmustuhtton: (2014)
Análise de demandas de saúde ambiental de comunidades vulneradas e das respostas da política de saúde local
Dahkki: Araújo, Jandira Aureliano de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Araújo, Jandira Aureliano de
Almmustuhtton: (2014)
Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus
Dahkki: Pinheiro, Vanderson Brito
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Pinheiro, Vanderson Brito
Almmustuhtton: (2015)
Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde
Dahkki: Araujo, Eliete de Pinho
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Araujo, Eliete de Pinho
Almmustuhtton: (2008)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Dahkki: Rimoli, Fancesco
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Rimoli, Fancesco
Almmustuhtton: (2012)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Dahkki: Franco, Alberto Silva
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Franco, Alberto Silva
Almmustuhtton: (2005)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
Dahkki: Pires, Teresinha
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Pires, Teresinha
Almmustuhtton: (2016)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
Dahkki: Araújo, Ana Thereza Meireles
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Araújo, Ana Thereza Meireles
Almmustuhtton: (2022)
Embriões : a busca de um estatuto
Dahkki: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Almmustuhtton: (2005)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Dahkki: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Almmustuhtton: (2012)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
Dahkki: Moreira, Maria Regina de Ávila
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Moreira, Maria Regina de Ávila
Almmustuhtton: (2020)
O domínio público do útero materno
Dahkki: Mendes, Sérgio da Silva
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Mendes, Sérgio da Silva
Almmustuhtton: (2012)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2023)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
Dahkki: Guimarães, Bergson Cardoso
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Guimarães, Bergson Cardoso
Almmustuhtton: (2013)
Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro
Dahkki: Szaniawski, Elimar
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Szaniawski, Elimar
Almmustuhtton: (2012)