Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Celso Correia de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão. |
| Acesso em linha: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2018)
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2018)
Cuidando do nosso patrimônio natural
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2017)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2017)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2015)
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2015)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Por: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicado em: (2010)
Por: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicado em: (2010)
Passos para um futuro verde
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
O verde do Brasil
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2020)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Por: Pinheiro, Andreia
Publicado em: (2022)
Por: Pinheiro, Andreia
Publicado em: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2019)
Por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado em: (2019)
União para enfrentar os desafios
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2019)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2021)
Prioridades para o Brasil
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2020)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2020)
Patriotismo de verdade
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2019)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2024)
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2024)
Soberania e segurança climática
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2019)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2019)
A Amazônia viva
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado em: (2023)
Por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado em: (2023)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)
Por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado em: (2014)
Por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado em: (2014)
Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
Por: Valenti, Mayla Willik
Publicado em: (2019)
Por: Valenti, Mayla Willik
Publicado em: (2019)
Criação de unidade de conservação caduca?
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015)
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Por: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publicado em: (2023)
Por: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Publicado em: (2023)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado em: (2023)
Por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado em: (2023)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado em: (2018)
Por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado em: (2018)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)
Por: Lui, Lizandro
Publicado em: (2024)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2016)
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2016)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2008)
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2008)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2009)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2009)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Por: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicado em: (2019)
Por: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicado em: (2019)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado em: (2015)
Por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado em: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Por: Alves, Janilson Rodrigues
Publicado em: (2013)
Por: Alves, Janilson Rodrigues
Publicado em: (2013)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2013)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado em: (2011)
Por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado em: (2011)
Registos relacionados
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2018) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2017) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2015) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021) -
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Por: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicado em: (2010)