Copertina

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Souza, Celso Correia de
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 2 (abr./jun. 2023), p. 686-706
Ano:	2023
Assuntos:	Conservação da natureza, maranhão. Política ambiental, maranhão. Unidade de conservação, maranhão. Tributação ecológica, maranhão.
Accesso online:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/61822/48688
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Documenti analoghi

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2018)

Cuidando do nosso patrimônio natural
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2017)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2015)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
di: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Pubblicazione: (2010)

Passos para um futuro verde
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

O verde do Brasil
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
di: Pinheiro, Andreia
Pubblicazione: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
di: Bastos, Ana Carolina Benzi
Pubblicazione: (2019)

União para enfrentar os desafios
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
di: Costa, Erica de Sousa
Pubblicazione: (2021)

Prioridades para o Brasil
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2020)

Patriotismo de verdade
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2019)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
di: Costa, Erica de Sousa
Pubblicazione: (2024)

Soberania e segurança climática
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2019)

A Amazônia viva
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
di: Costa, Pedro Léo Alves
Pubblicazione: (2023)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
di: Vieira, Iracema Teixeira
Pubblicazione: (2023)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
di: Paula, Luciana Imaculada de
Pubblicazione: (2014)

Conservação da onça parda (Puma concolor) como tema para a educação ambiental no entorno de áreas protegidas
di: Valenti, Mayla Willik
Pubblicazione: (2019)

Criação de unidade de conservação caduca?
di: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Pubblicazione: (2015)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
di: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Pubblicazione: (2023)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
di: Mello, Elizabete Rosa de
Pubblicazione: (2023)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
di: Maria Emília Oliveira Chaves
Pubblicazione: (2018)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2022)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2016)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2008)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2009)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
di: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Pubblicazione: (2019)

As unidades de conservação em Minas Gerais
di: Oliveira, Eunice França de
Pubblicazione: (2016)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
di: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Pubblicazione: (2014)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
di: Pretel, Ariel Fernandes
Pubblicazione: (2021)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
di: Alves, Janilson Rodrigues
Pubblicazione: (2013)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2013)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
di: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Pubblicazione: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso